Audiência | O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

09 de octubre 2020

 

A audiência será realizada virtualmente na sexta-feira, dia 9 de outubro de 2020, às 9:00 horas de Washington DC. Transmissão ao vivo nas redes sociais da CIDH (Twitter: @CIDH) e poderá ser acompanhada através do hashtag #CIDHAudiencias.

Registro em Zoom aqui (tradução simultânea em inglês e espanhol)

Organizações peticionárias:

Brasil

  • Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (REDE PCTS)
  • Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
  • Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
  • Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado
  • Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
  • Rede Cerrado
  • Rede KÔDYA ‐ Comunidades Organizadas da Diáspora Africana pelo Direito à Alimentação
  • Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas
  • Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE)
  • Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragem (MAB)
  • Coalizão Negra por Direitos
  • Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)
  • Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
  • Terra de Direitos
  • Instituto Socioambiental (ISA)
  • Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
  • Operação Amazônia Nativa (OPAN)
  • Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
  • Cáritas Brasileira
  • Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

Colômbia

  • Comisión étnica para la Paz
  • Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC)
  • Comunidad de Juristas Akubadaura
  • Consejo Nacional de Paz Afrocolombiano (CONPA)
  • Movimiento de Autoridades Indígenas del Sur Occidente

México

  • Centro de Derechos Indígenas Flor y Canto, A.C.
  • FUNDAR – Centro de Análisis e Investigación A.C.
  • Oxfam México
  • Coordinadora de Pueblos Unidos por la Defensa Del Agua (COPUDA)
  • Centro de derechos humanos de Tepeyac del Istmo en el estado de Oaxaca, A.C.
  • Indignación, Promoción y Defensa de los Derechos Humanos, A.C.
  • Koolel Kab Muuch Kambal A.C.

Peru

  • Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP)
  • Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO)
  • Coordinadora Regional de Pueblos indígenas de San Lorenzo (CORPI‐SL)
  • Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU)
  • Consejo Machiguenga del río Urubamba (COMARU)
  • Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR)

Organizações regionais

  • Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA)
  • Fundación para el Debido Proceso (DPLF por sus siglas en inglés)