Archive

13 Ene

Amicus Curie: Communication No 588/15: Minority Rights Group International et Environnement Ressources Naturelles et Développement (au nom des Batwa du Parc national de Kahuzi-Biega) c. la République démocratique du Congo

Amicus curiae dans l’affaire de Communication No 588/15: Minority Rights Group International et Environnement Ressources Naturelles et Développement (au nom des Batwa du Parc national de Kahuzi-Biega) c. la République démocratique du Congo. Le mémoire d’amicus curiae est respectueusement présenté par: 1. Asia Indigenous Peoples Pact – AIPP 2. Asociación Interamericana de Derechos Ambientales – AIDA 3. […]

2 Mar

Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

No Brasil e no mundo, continua sendo um desafio garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nos processos de tomada de decisões do Estado que os afetam diretamente. O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI) está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, na Declaração das Nações Unidas sobre […]

28 Abr

Direitos Humanos e Empresas: violações socioambientais e mecanismos de denúncia

Essa publicação sistematiza o conteúdo dos módulos utilizados em um curso online sobre ferramentas internacionais de denúncia e responsabilização às empresas responsáveis por violações de direitos humanos no Brasil. O curso foi realizado em 2019 e 2020 pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Misereor e a Fundação para o Devido Processo (DPLF […]

12 Feb

Brasil: Após Brumadinho, entidades pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU

Um grupo internacional de entidades da sociedade civil ingressou nesta terça-feira, 12, com um pedido de exclusão da mineradora brasileira Vale do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), a maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo. Em razão do rompimento de uma nova barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), e que […]

15 Jun

Manual parar el fortalecimiento de la independencia y la transparencia del poder judicial en América Central

23 Oct

Peuples autochtones, communautés afrodescendantes et ressources naturelles

Cette infographie est un résumé d’un rapport de la Commission interaméricaine des droits de l’homme (CIDH) sur les peuples autochtones, les communautés d’ascendance africaine et les ressources naturelles en Amérique latine, et la protection des droits de l’homme de ces communautés dans le contexte de l’extraction, de l’exploitation et développement. Les objectifs du rapport de […]

7 Dic

Povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e recursos naturais

Este documento é um resumo infográfico de um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre povos indígenas, comunidades afrodescendentes e recursos naturais na América Latina e a proteção dos direitos humanos de tais comunidades no contexto das atividades de prospecção, extração e desenvolvimento. Os objetivos do relatório da CIDH incluem: • Identificar e […]

5 Jul

Parâmetros do Direito Internacional dos Direitos Humanos e Comparado sobre a Garantia de Tradução, Interpretação e Perícia Antropológica em Processos Penais contra Pessoas Indígenas

Em 5 de julho de 2017, a Fundação para o Devido Processo, juntamente com organizações da sociedade civil da Colômbia, México, Peru e Estados Unidos, e clínicas de direitos humanos de universidades do Brasil e do Canadá, interpuseram um amicus curiae em recurso de habeas corpus que tramita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

14 Oct

Aportes 22 O direito à consulta prévia, livre e informada após 30 anos da adoção da Convenção 169 da OIT

Tendo em vista o 31º aniversário da adoção da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dedicamos a 22ª edição da nossa revista Aportes a uma reflexão sobre as conquistas e desafios para o pleno respeito ao direito à consulta prévia, livre e informada (CPLI). A primeira seção da revista reúne os antecedentes da […]

22 May

Lanzamiento del informe del Panel Independiente para le elección de jueces y juezas de la Corte Interamericana de Derechos Humanos