Category Blog

2 Mar

Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

No Brasil e no mundo, continua sendo um desafio garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nos processos de tomada de decisões do Estado que os afetam diretamente. O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI) está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, na Declaração das Nações Unidas sobre […]

29 Jun

Diretrizes para nomeação e aprovação da chefia do Ministério Público: Procurador(a)-Geral da República e Procuradores(as)-Gerais de Justiça

3 Oct

Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais

Washington D.C., 24 de outubro de 2018.- DPLF publica hoje a versão atualizada do seu “Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais.” Publicado originalmente em 2009, esta versão atualizada do Manual busca oferecer a pessoas e povos indígenas, e às organizações que os representam, informações e ferramentas concretas que possam contribuir com a […]