Em um contexto de avanços significativos na proteção internacional dos direitos dos povos indígenas e tribais, emerge uma realidade preocupante: muitas organizações, comunidades e pessoas indígenas desconhecem os instrumentos criados para salvaguardar esses direitos, bem como os mecanismos disponíveis para exigir seu cumprimento.
Essa terceira edição do manual oferece informações e ferramentas concretas para promover e defender esses direitos. O foco está especialmente nas ferramentas internacionais para enfrentar a discriminação, a criminalização, os atos de violência e outros abusos decorrentes de projetos de infraestrutura, da exploração e extração de recursos naturais em territórios indígenas.
O manual desenvolve o alcance e o conteúdo dos direitos dos povos indígenas e tribais protegidos internacionalmente, e fornece informações detalhadas sobre os mecanismos disponíveis para protegê-los. Considerando os avanços significativos na jurisprudência internacional, o manual também faz referência a sentenças e outros pronunciamentos recentes de órgãos supranacionais de direitos humanos.
A versão em português da nova edição do manual contou com a colaboração da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais. Esperamos que este manual se converta em uma ferramenta útil para as pessoas e comunidades indígenas e tradicionais e para as organizações que apoiam a defesa de seus direitos. Além disso, esperamos contribuir com a difusão dos direitos de tais povos.
